Verbas
Públicas

Quando falamos de "Verbas Públicas" na metodologia Cubo Mágico Urbano, estamos explicando como você pode trabalhar junto com o governo para que eles invistam recursos financeiros em melhorias para seu bairro de forma estratégica.

Diferente do Financiamento Coletivo e dos Patrocínios Privados, onde o Grupo Realizador recebe as doações via transferência de recursos financeiros, sendo responsáveis pela sua gestão, no caso de Verbas Pública, não haverá nunca a transferência financeira do poder público aos líderes do projeto. Neste caso o Grupo Realizador entra com um articulador para que a prefeitura gaste os recursos públicos com as demandas de seu projeto. O governo é quem gerencia, contrata e administra todos os gastos dos recursos.

1. Material e Mão de Obra

A prefeitura já tem uma série de contratos vigentes dedicados à zeladoria da cidade, abrangendo o território da cidade como um todo. O grupo pode articular para que a prefeitura aplique esses recursos em seus projetos, como por exemplo, o deslocamento de terminada equipe de conservação de áreas verdes para uma ação especial na sua praça ou a disponibilização de insumos como caminhões de areias, ou espécies de plantas para melhoria do paisagismo. Saiba mais sobre os tipos de verbas e como pedir por elas: Verbas Públicas Disponíveis.

2. Emendas Parlamentares

As emendas parlamentares são uma forma de conseguir verba nova para projetos que não estavam previstos no orçamento atual. Isso pode ser útil para novas reformas ou melhorias em seu projeto. Para isso, o grupo precisa criar uma lista do que precisa e se preparar para apresentar essas demandas em reuniões com os vereadores.

Antes de conversar com o governo, o grupo precisa organizar uma lista de tudo o que quer melhorar no espaço (por exemplo, uma praça). Essa lista deve incluir todos os consertos ou melhorias necessários, como bancos, iluminação, áreas verdes, etc.

1. Relatório Fotográfico: Tirem fotos dos problemas ou áreas que precisam de melhorias. As fotos ajudam a mostrar ao governo o que precisa ser feito.
2. Lista de Demandas: Organizem uma lista completa e detalhada das melhorias, especificando o que precisa ser feito, onde e por que isso é importante para a comunidade.
3. Apresentação em PDF: Criem uma apresentação em PDF com as fotos e a lista de demandas. Isso vai deixar a reunião mais organizada e eficiente.

O orçamento do governo é planejado todo ano e aprovado em outubro/novembro. Para garantir que sua demanda entre no orçamento do ano seguinte, é importante conversar com o governo antes dessa época.

Captação via Poder Executivo

• Fale com o prefeito ou subprefeito se as melhorias forem algo que eles podem resolver diretamente (como consertos já previstos no orçamento). O grupo precisa mapear quem são essas pessoas e marcar reuniões para explicar suas necessidades.

Captação via Poder Legislativo

•  Se precisar de verba extra para novas obras, busque apoio de vereadores, é importante entender quais deles se preocupam com o território (bairro) ou tema do seu projeto. Cada vereador tem seus próprios interesses, mapeá-los pode ajudar a definir quem pode apoiar o seu projeto.

Conseguir a verba é só o começo. O grupo precisa “ficar em cima" para garantir que o dinheiro seja usado corretamente e que o projeto saia como o planejado. Além disso, manter um bom relacionamento com os servidores públicos pode garantir mais verbas no futuro.